Política de Privacidade
1. Introdução
No exercício da profissão de psicólogo, a confidencialidade e a proteção dos dados pessoais dos clientes são pilares fundamentais. Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos em conformidade com o Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras legislações aplicáveis. A responsável pelo tratamento de dados é Natália Dias, com número de cédula profissional n.º15503, inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses.
2. Dados Recolhidos
Os dados recolhidos têm como objetivo exclusivo a prestação de serviços de psicologia/psicoterapia e incluem:
Dados de identificação: Nome, data de nascimento, NIF, contacto (e-mail, telefone) e morada, se necessário.
Dados clínicos: Informações partilhadas no contexto das consultas psicológicas.
Dados administrativos: Informações relacionadas com faturação e gestão de pagamentos.
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados são tratados para os seguintes fins:
Prestação de serviços psicológicos, incluindo avaliação, intervenção e acompanhamento.
Cumprimento de obrigações legais, como a emissão de faturas.
Comunicação com o cliente para agendamento ou esclarecimento de questões relacionadas com o acompanhamento.
Os dados serão utilizados exclusivamente no âmbito da relação profissional e nunca para fins comerciais ou promocionais.
4. Confidencialidade e Sigilo Profissional
De acordo com o Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses:
Todos os dados recolhidos no âmbito das consultas são confidenciais.
O psicólogo está legalmente vinculado ao dever de sigilo, exceto em situações legalmente previstas (ex.: risco iminente para o próprio ou para terceiros).
5. Direitos dos Clientes
Os clientes têm os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais armazenados.
Correção: Atualizar ou corrigir dados incorretos ou incompletos.
Eliminação: Pedir a eliminação dos dados, exceto quando houver obrigação legal de retenção.
Portabilidade: Solicitar que os seus dados sejam transferidos para outro profissional ou entidade, quando aplicável.
Oposição: Recusar o uso dos seus dados em determinadas situações, conforme permitido pela lei.
Para exercer estes direitos, o cliente pode contactar o responsável pelo tratamento de dados através de e-mail (nataliaaddias@gmail.com) ou morada (Rua da Batalha, Lote 15, 2L, Almoinha Grande, 2415-777, Leiria).
6. Retenção dos Dados
Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para a prestação de serviços e cumprimento de obrigações legais. Após esse período, serão eliminados de forma segura.
Dados clínicos: Retidos por um período de 5 a 10 anos, conforme regulamentação aplicável e as orientações da Ordem dos Psicólogos Portugueses.
Dados administrativos: Retidos conforme exigido pela legislação fiscal e tributária.
7. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição, incluindo:
Armazenamento de dados clínicos em sistemas protegidos por senha e encriptação.
Acesso restrito aos dados clínicos apenas por parte do psicólogo responsável.
Os dados administrativos poderão ser partilhados exclusivamente ao nível da contabilidade, quando necessário, para o cumprimento de obrigações fiscais e tributárias.
8. Partilha de Dados
Os dados não serão partilhados com terceiros, exceto:
Por obrigação legal, como resposta a ordens judiciais.
Com consentimento explícito do cliente, como no caso de transferência para outro profissional ou articulação institucional.
9. Alterações a esta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas aos clientes, com a versão atualizada disponível no site ou no consultório.
10. Contacto
Para questões relacionadas com a privacidade e proteção de dados, entre em contacto com:
Nome: Natália Dias
E-mail: nataliaaddias@gmail.com
Morada: Rua da Batalha, Lote 15, 2L, Almoinha Grande, 2415-777, Leiria